Setor Jurídico

Termos de Uso

Ao utilizar os serviços do PinguBot, você concorda com as regras abaixo. Leia com atenção para garantir a melhor experiência para todos da comunidade.

Última atualização: 03 de Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, comprar ou utilizar qualquer bot, script ou serviço fornecido pelo PinguBot, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Uso Proibido (Regras)

Engenharia Reversa

É estritamente proibido tentar decompilar, modificar ou copiar o código-fonte dos nossos bots.

Revenda Não Autorizada

Você não pode alugar, vender ou compartilhar sua licença com terceiros. A licença é pessoal e intransferível.

Uso Malicioso

Usar o bot para 'raidar', destruir servidores ou violar os termos do Discord ou FiveM resultará em banimento imediato.

Exploração de Bugs

Se encontrar uma falha, reporte-a. Abusar de falhas para ganho próprio levará ao cancelamento da sua licença ativa.

3. Pagamentos e Assinaturas

Renovação:Nossos serviços operam no modelo de assinatura (SaaS). O não pagamento da renovação resultará na suspensão automática do serviço até a regularização do Pix.
Reembolso:Garantimos o reembolso total em até 7 dias após a compra inicial, conforme nossa Política de Reembolso. Após este prazo, não realizamos estornos parciais.
Cancelamento:Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento de forma simplificada através do seu Painel do Cliente.

4. Limitação de Responsabilidade

O PinguBot não é afiliado à Rockstar Games, Discord ou qualquer outra plataforma. Somos uma ferramenta independente de automação de servidores.

Não nos responsabilizamos por banimentos, suspensões ou perdas de dados em sua conta do Discord ou servidor FiveM decorrentes do mau uso da ferramenta ou de alterações nas políticas dessas plataformas parceiras.

Embora nos esforcemos para manter 99.9% de uptime, interrupções para manutenção urgente ou falhas de provedores externos podem ocorrer de forma esporádica.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou painel. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.